A disputa judicial sobre cultos religiosos. E o saldo da Páscoa

Por Juliana Sayuri
De Toyohashi (Japão)
(Para Nexo – 5/4/2021)

Na véspera do domingo de Páscoa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques liberou missas e cultos religiosos em todo o Brasil, derrubando decretos de governadores e prefeitos que haviam vetado a reunião de fieis a fim de conter a disseminação da covid-19. A decisão liminar (de caráter provisório) e individual foi tomada a partir de uma ação da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Nesta segunda-feira (5), uma outra decisão do Supremo, também liminar e individual, voltou a proibir tais celebrações religiosas, mas apenas no estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil. Ela foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, a partir de ações do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD (Partido Social Democrático) movidas especificamente contra o decreto do governador João Doria (PSDB). […]