le monde diplomatique brasil

Os 100 primeiros dias

Após um trimestre turbulento, deflagraram-se demissões, disputas internas, crises e um vaivém de medidas polêmicas, marcadas por declarações e recuos em tempo recorde. Neste especial, autores de diferentes áreas analisam os rumos das principais pautas do atual governo, a partir das iniciativas dos ministérios e seus impactos reais

Por Alexandre Busko Valim e Juliana Sayuri
De Florianópolis
(Para Le Monde Diplomatique – 10/4/2019)

Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 2019. Passados os 100 primeiros dias do novo governo, deflagraram-se demissões, disputas internas, crises e um vaivém de medidas polêmicas, marcadas por declarações e recuos em tempo recorde.

Em fins de 2018, publicamos o especial Feliz Ano Velho na edição digital de Le Monde Diplomatique Brasil, com artigos de historiadores sobre o despertar de fantasmas antigos do autoritarismo com a ascensão do ex-capitão ao Palácio do Planalto.

Desta vez, em abril de 2019, convidamos autores de diferentes áreas para analisar os rumos das principais pautas do atual governo, a partir das iniciativas dos ministérios e seus impactos a trabalhadores, educadores, cientistas, mulheres e minorias, direitos humanos, políticas culturais, relações internacionais.

O historiador Adriano Duarte, da Universidade Federal de Santa Catarina, discute como o Ministério do Trabalho resistiu durante quase 90 anos, incluindo dois períodos autoritários (o Estado Novo de 1937 a 1945 e a ditadura militar de 1964 a 1985), e agora foi segmentado e incorporado a outras pastas, indicando a vitória de um projeto neoliberal: “O mercado acima de tudo, os indivíduos acima do todo”.

O cientista político Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, destrincha como o ex-Ministério da Educação sob Ricardo Vélez Rodríguez se pautou em iniciativas que, a priori, se posicionam contra o ensino público e crítico. Na prática, diz Miguel, duas palavras sintetizam a postura do governo diante da educação: “É contra”.

O historiador Sidnei Munhoz, da Universidade Estadual de Maringá, escreve sobre o destino do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo Munhoz, o desenvolvimento científico e tecnológico estará fadado ao fracasso se prevalecerem o estrangulamento orçamentário e as políticas de desmonte de financiamento à pesquisa iniciadas por Michel Temer e acirradas por Jair Bolsonaro.

A cientista política Flávia Biroli, da Universidade de Brasília, aborda o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com a análise da autora, diversos grupos vêm confrontando a agenda feminista. Três se destacam: evangélicos conservadores, como a ministra Damares Alves; o movimento Escola Sem Partido; e o clã Bolsonaro.

O pesquisador Alfredo Manevy, da Universidade Federal de Santa Catarina, lembra a trajetória do Ministério da Cultura, fundado logo após a redemocratização (1985) e como a iniciativa caiu sob Fernando Collor, ressurgiu sob Itamar Franco, resistiu sob Michel Temer e golpeada novamente sob Jair Bolsonaro. Ex-secretário do MinC e diretor-presidente da Spcine, Manevy argumenta que, apesar da ausência da pasta, manifestações culturais e artísticas continuarão buscando vez e voz.

O historiador Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, assinala a guinada radical nas diretrizes históricas do Ministério das Relações Exteriores sob Ernesto Araújo, destacando tentativas inclusive de transformações institucionais dentro do próprio Itamaraty. Segundo Freixo, os próximos meses serão decisivos para as pretensões do atual chanceler e do núcleo duro do bolsonarismo.

O historiador Rivail Rolim, da Universidade Estadual de Londrina, trata da situação dos direitos humanos após a vitória de um projeto que, diversas vezes, defendeu ideias contrárias aos direitos humanos e de estímulo à repressão no país. Para Rolim, a proposta anti-crime atual fomenta um cenário de insegurança pública e jurídica, um impasse para o avanço na construção de um Estado democrático de direito.

Por fim, o pesquisador Gilberto Maringoni, da Universidade Federal do ABC, e o consultor Artur Araújo, ex-diretor da Embratur, radiografam os diversos grupos de interesse que orbitam em torno do governo. Os autores identificam quatro núcleos: o nicho ideológico (composto pelos ministros Ricardo Vélez Rodríguez, Ricardo Salles, Ernesto Araújo e Damares Alves, além dos filhos do presidente), a ala fardada (altos oficiais militares de direita), a estrutura judicial (liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro) e a pasta dos negócios (coordenada pelo economista Paulo Guedes).

A partir do Dezoito de Brumário de Karl Marx, Maringoni e Araújo argumentam que a composição simboliza a ascensão do lumpesinato ao poder: um governo lúmpen, aventureiro, aberto a interesses imediatos e avesso a projetos de longo prazo, incitando a disputa de cada um contra todos – ou, nas palavras de Leviatã, de Thomas Hobbes, lembradas pelos autores: “Todo homem é inimigo de todo homem”.

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