revista sãopaulo

Beco sem saída

Travessa no Itaim Bibi depende de decisão judicial para voltar ao mapa da cidade

Por Juliana Sayuri
De São Paulo

(Para Folha de S.Paulo – 10/5/2015)

Certa vez, Helcias de Pádua, 69, organizador do movimento Memórias do Itaim Bibi, lamentou em uma crônica a transformação de antigas travessas do distrito, na zona oeste paulistana. “São ruas que existem, mas não existem. Estão, mas não estão.” É esse o caso da travessa Alex Vallauri, cravada na altura do número 830 da rua Tabapuã.

Oficializada por decreto em 28 de abril de 1988, no CEP 04533-020, a ruela é alvo de disputas desde 2002. A família Laham adquiriu a antiga vila de casas que ali existia, sobradinho por sobradinho, para construir restaurantes. Os investidores cimentaram o caminho de paralelepípedos, o meio-fio e a sarjeta e, paulatinamente, “apropriaram-se” da viela.

Em janeiro de 2005, a Saibibi (Sociedade Amigos do Itaim Bibi), à época com Marco Antonio Castello Branco como presidente, encaminhou as primeiras cartas à Subprefeitura de Pinheiros, pedindo providências sobre o caso da rua sem saída.

Em setembro do ano seguinte, a sociedade insistiu, pedindo “ações urgentes para reaver o patrimônio público usurpado”. À época, a via foi fechada com portões —hoje, há um cavalete na entrada.

Nove meses mais tarde, um grupo de grafiteiros protestou contra a “privatização” da ruela, que homenageia o artista Alex Vallauri (1949-1987), imigrante italiano nascido na Etiópia e radicado no Brasil, onde se tornou pioneiro do grafite e da arte pop. Antes da denominação, a via era conhecida como “passagem particular”.

Segundo Marcelo Motta, 64, atual presidente da Saibibi, o movimento de moradores tentou, mas não conseguiu avançar na questão da travessa. A rua ficou esquecida —e sumiu.

Quem passar pela rua Tabapuã encontrará o restaurante japonês Hitô e a casa de culinária contemporânea Side, ambos administrados por Alexandre Laham, 40. Ao fundo, há duas casas vazias e um bufê.

Imbróglio
A antiga discussão sobre o destino de travessas e ruas sem saída voltou à baila neste ano. Com base em uma ação do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a lei que permitia o fechamento dessas vias.

“Ruas são bens públicos que não podem ser fechados”, diz José Carlos de Freitas, 52, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. Segundo Freitas, os moradores de vilas só podem cerrar o que lhes pertence —isto é, só poderiam fechar ruas que se tornarem particulares, mediante procedimentos legais prévios, como autorização legislativa.

“Quanto à travessa Alex Vallauri, posso dizer que restaurantes não podem se assenhorar assim de um espaço público”, diz Freitas. “É preciso investigar, mas há casos de esbulho possessório do espaço público, quer dizer, alguém se apoderar da propriedade do outro —aliás, dos outros.”

A Subprefeitura de Pinheiros informou à sãopaulo que as casas da antiga vila da travessa estão sendo utilizadas para uso não residencial, como bares e restaurantes. Assim, perante à legislação municipal, o uso desses imóveis está irregular. A fiscalização já tinha multado e intimado o responsável, segundo o órgão.

“A questão está encerrada”, afirma Alexandre Laham. “A rua está lá e tenho o direito de manter meus restaurantes. No dia 28 de abril [deste ano], saiu uma decisão judicial favorável para manter meus restaurantes lá. Não há o que discutir.”

A prefeitura afirma aguardar o julgamento final do processo no TJ, para que possa adotar medidas cabíveis. Enquanto isso, a travessa Alex Vallauri continua, desculpe o trocadilho, num beco sem saída.

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Juliana Sayuri

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